Processo 635741/18
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 11/09/2018 10:26
Autuado em 11/09/2018 10:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2171/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2019 Acórdão   2171/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
07/08/2019 Acórdão   2171/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Requerente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/11/2018 11:36 432905/18 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
07/11/2023 11:56 - 5º Termo de Aditivo Contratual
03/09/2021 20:54 Termo de Entrega em Mãos
23/07/2021 10:38 do Protocolo 449406/21
27/08/2020 13:34 Termo de Entrega em Mãos
16/09/2019 10:19 P
04/09/2019 07:40 AR ref. 1° Termo Aditivo ao Convênio 17/18
23/08/2019 08:38 Ato
30/07/2019 12:44 a
30/07/2019 12:43 a
30/07/2019 12:41 Ato
30/07/2019 12:41 Ato
19/07/2019 14:19 ANEXO - CONVÃNIO Nº 27-2018
24/09/2018 17:29 Termo de Cooperação Técnica - MP-TCEPR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2019 2121 Acórdão nº 2171/2019
01/08/2019 2112 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 07/08/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2833/2019
01/10/2018 1919 Despacho Processual Diverso nº 4066/2018
19/09/2018 1911 Despacho Processual Diverso nº 3801/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2019 11:06 SLC  
11/09/2019 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 844/2019 -
14/08/2019 14:50 SLC Certidão de Publicação DETC nº 73/2019 -
14/08/2019 13:36 DA  
08/08/2019 11:40 STP Acórdão nº 2171/2019 -
08/08/2019 11:40 STP Certidão de inclusão de processo nº 139/2019 -
05/08/2019 15:30 GP  
05/08/2019 11:35 SMPJTC  
31/07/2019 15:30 PGC Parecer nº 206/2019 - Termo de Cooperação Técnica. Ministério Público do Estado do Paraná. Proposta de Plano de Ação, com diretrizes para um modelo de gestão afeto ao sistema carcerário do Estado do Paraná. Regularidade procedimental e juridicidade do ajuste. Pela formalizaç
31/07/2019 15:29 SMPjTC  
30/07/2019 14:47 CI Informação nº 112/2019 -
30/07/2019 12:56 DIJUR Parecer nº 313/2019 -
30/07/2019 11:19 SLC Despacho Processual Diverso nº 956/2019 -
30/07/2019 11:17 DA  
30/07/2019 10:34 DG  
30/07/2019 07:28 CI  
24/07/2019 09:12 DIJUR Parecer nº 306/2019 -
23/07/2019 09:38 DF Informação nº 249/2019 -
23/07/2019 08:45 DP Informação nº 5469/2019 -
22/07/2019 09:57 SLC Despacho Processual Diverso nº 921/2019 -
19/07/2019 14:38 DA  
13/02/2019 12:20 CGF Despacho Processual Diverso nº 879/2019 -
04/02/2019 16:02 SLC Despacho Processual Diverso nº 44/2019 -
29/11/2018 11:41 DA  
29/11/2018 11:18 DP Informação nº 11772/2018 -
08/10/2018 16:42 SLC  
27/09/2018 09:07 DA  
24/09/2018 17:29 GP Despacho Processual Diverso nº 4066/2018 -
24/09/2018 17:03 DP  
17/09/2018 10:19 CGF Despacho Processual Diverso nº 908/2018 -
11/09/2018 10:26 GP Despacho Processual Diverso nº 3801/2018 -
11/09/2018 10:25 DP  

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